Entenda como as holdings podem potencializar um negócio e proteger o patrimônio

O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.

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Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada

Por Remo Battaglia.

A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual

O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.

Questões de Direito Processual Civil do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Civil

Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção

Lei anticorrupção responsabiliza administrativamente e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Execução penal. Policial militar. Livramento condicional pela LEP. Recurso ministerial. Pretendida aplicação do artigo 89 do CPM.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Medida Provisória nº 478, de 29 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência, e dá outras providências.

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Decreto nº 8.380, de 24 de Dezembro de 2014

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Repouso semanal remunerado. Norma cogente. Violação. Título devido em dobro.

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.